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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 14:15
Demissão em massa não exige negociação com sindicato, decide presidente do TST
Com mudança na lei, TST superou entendimento que obrigava a participação de sindicatos, afirmou Ives Gandra Filho.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 07:01
Redução de gratificação não caracteriza descomissionamento
Com este argumento, o ministro Ives Gandra Martins Filho rejeitou (não conheceu) recurso de uma funcionária do Banco do Brasil contra decisão regional.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 14:50
Casa da Moeda e empregados chegam a acordo para implantação de novo PCCS
O acordo foi fechado em audiência de mediação conduzida pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:54
Imunidade Tributária dos templos de qualquer culto e a Reforma Tributária
Por Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 17:07
Sem reforma trabalhista, Brasil pode virar Venezuela, diz presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Para Ives Gandra Filho, o desemprego não vai diminuir sem mudanças na legislação trabalhista.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2001 - 01:00
Aspectos jurídico-educacionais da Constituição de 1891
Vicente Martins - O autor é Professor do Centro de Letras e Artes da Universidade Estadual Vale do
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 16:49
Desenhista de O Senhor dos Anéis visita ministro do TST
O pintor canadense Ted Nasmith, visitou hoje (29) o gabinete do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:41
Juízes substitutos terão que comprovar três anos de atividade jurídica
Por sete votos a seis, prevaleceu o voto divergente do conselheiro ministro Ives Gandra Martins Filho ao voto do relator, conselheiro Marcelo Nobre.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 09:50
TST concede aumento real de 3% para os empregados da Cemig
O ministro Ives Gandra Martins Filho, que propôs o índice de 3% como uma forma de atender ao
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 17:23
Decisão do TST sobre protocolo integrado fica para agosto
Um pedido de vista regimental formulado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho transferiu para o
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 19:21
TST cancela liminar que impedia transferência de Cicinho
O ministro Ives Gandra Martins Filho, determinou suspensão da decisão judicial que impedia a
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 10:05
Editora Globo e MPT fazem acordo sobre ensaio fotográfico da Vogue Kids
Nos termos homologados pelo ministro Ives Gandra Filho, a editora vai produzir e veicular campanha contra o trabalho infantil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Março de 2012 - 15:15
Erro ou equívoco na interpretação da legislação tributária pode não constituir crime tributário
O Brasil é conhecido por ser um país que possui legislação tributária extensa e complexa, sendo certo que muitos contribuintes podem facilmente incorrer em erros e ou equívocos ao interpretá-la e ao cumpri-la. Em tese, isso constitui crime contra a ordem tributária, no entanto, o contribuinte pode se livrar das possíveis penalidades na seara administrativa e criminal por intermédio da denúncia espontânea e ou pela ausência de dolo em fraudar o Fisco
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Anuidade do Conselho de Classe, (I)Legalidade Tributária
Marcelo Henrique da Silva. Contador Tributarista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:19
CNJ mantém toque de recolher para adolescentes em Santo Estevão, Patos de Minas e Ilha Solteira
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ives Gandra Martins Filho, negou
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 13:40
Dissídio sobre adicional para carteiros motociclistas será julgado pela SDC
A empresa comunicou hoje ao vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que não
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2001 - 01:00
Aspectos jurídico-educacionais da carta de 1824
Vicente Martins - O autor é Professor do Centro de Letras e Artes da Universidade Estadual Vale do
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:10
Da Condenação sem provas no STF
constitucionais do direito e de justiça? Segundo entrevista do jurista Ives Gandra da Silva Martins, José
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:38
A distinção entre Responsável e Substituto Tributário na Jurisprudência do STF, STJ E TJ-PI
O presente artigo tem como objetivo verificar na jurisprudência do STF, STJ e TJ-PI a diferença entre os institutos da substituição tributária e da responsabilidade tributária. e a problemática é: Qual a diferença entre os institutos da substituição tributária e da responsabilidade tributária na jurisprudência dos supramencionados tribunais? A conclusão obtida foi que a diferença entre a substituição tributária e a responsabilidade tributária é que o responsável tributário é aquele sujeito passivo que assume o polo passivo da obrigação tributária caso o chamado contribuinte não a cumpra, enquanto o substituto tributário tem sua sujeição passiva determinada originariamente na norma tributária embora a hipótese de incidência da exação não seja realizada por este. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica, o método de abordagem escolhido foi o dedutivo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
A irretroatividade da lei tributária à luz da doutrina e jurisprudência
Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo